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Titularidade do Domínio
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Objeto e Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do Site, incluindo todas as suas subpáginas, e aplicam-se aos visitantes do Site (“Utilizadores”).
A utilização do Site implica a aceitação livre, expressa e sem reservas dos presentes Termos pelos Utilizadores.
O Site fornece aos seus Utilizadores informações, de caráter genérico, sobre os serviços prestados por Ana Mira.
Acesso ao Site
A Ana Mira reserva-se o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.
Acesso dos Utilizadores
O Utilizador acederá ao Site para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com os presentes Termos. Sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático de Ana Mira, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados, causar danos, de qualquer natureza, ao Site ou a Ana Mira, introduzir na rede qualquer tipo de vírus informático, softwares nocivos e/ou worms e aceder a dados pessoais de outros utilizadores.
Alteração dos Serviços e Conteúdos
A Ana Mira reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, adicionar e/ou eliminar, parcial ou totalmente, os serviços e/ou as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital disponibilizado no Site (“conteúdos”).
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Responsabilidade
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Tratamento de Dados Pessoais
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Validade dos Termos
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Alteração dos Termos
A Ana Mira reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página dos presentes Termos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
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Lei Aplicável
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Questões e Sugestões
Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os presentes Termos, poderá contactar a Ana Mira através do seguinte e-mail: anasfmira@gmail.com.
Data da última atualização
23 de novembro de 2020.
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A disponibilização dos dados pessoais pelos utilizadores do Site (“Utilizadores”) implica o conhecimento e a aceitação expressa, livre e inequívoca das condições constantes na presente Política de Privacidade.
A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.
A presente Política de Privacidade identifica o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, para que finalidades podem ser usados os dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais e de exercer os seus direitos.
Identificação da Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados por Ana Mira, cujo contacto telefónico é o +351 966 705 270 e o e-mail é o seguinte: anasfmira@gmail.com.
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
O acesso ao Site não implica o fornecimento de dados pessoais pelo Utilizador. No entanto, o Site disponibiliza o endereço de correio eletrónico e o contacto telefónico que o Utilizador poderá usar para entrar em contacto com Ana Mira, para obtenção de mais informações ou inscrição em cursos, entre outras atividades. Tal contacto implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Os dados pessoais serão tratados unicamente para a prossecução das seguintes finalidades:
(i) Pedido de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitados pelo Utilizador;
(ii) Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes para o utilizador.
Direitos do Utilizador
O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou oposição ao seu tratamento.
O Utilizador poderá, ainda, obter a confirmação dos dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
É, ainda, garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto: anasfmira@gmail.com.
Conservação dos Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso o Utilizador retire o consentimento.
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Em qualquer das situações acima mencionadas, a Ana Mira tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
Segurança e Confidencialidade
A Ana Mira desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizando, para o efeito, sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, por forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
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Alteração da Política de Privacidade
A Ana Mira reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade.
O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Questões e Exercício de Direitos
Se permanecer com alguma dúvida ou pretende exercer algum dos acima mencionados direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie um e- mail para: anasfmira@gmail.com.
Data da última atualização
23 de novembro de 2020.